Última atualização: 01 de junho de 2026
Bem-vindo ao nosso site. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados por meio desta plataforma, incluindo comunicações realizadas através da API Oficial do WhatsApp.
Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, preencher formulários, solicitar informações ou interagir conosco por qualquer canal disponibilizado, incluindo o WhatsApp, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Objetivo do Site
O site tem como finalidade fornecer informações sobre produtos, serviços, atendimento ao cliente, suporte e canais de comunicação disponibilizados pela empresa.
As informações apresentadas possuem caráter informativo e poderão ser alteradas sem aviso prévio.
3. Uso dos Serviços
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Utilizar o site de forma lícita e ética;
- Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site;
- Não utilizar os serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da empresa e de terceiros.
É proibido:
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização;
- Enviar mensagens contendo vírus, códigos maliciosos ou qualquer material prejudicial;
- Utilizar o site para spam ou envio não autorizado de comunicações.
4. Comunicações via WhatsApp
Ao fornecer seu número de telefone e autorizar o contato, o usuário concorda em receber comunicações através da API Oficial do WhatsApp.
As comunicações podem incluir:
- Atendimento ao cliente;
- Respostas a solicitações realizadas pelo usuário;
- Atualizações sobre serviços contratados;
- Informações operacionais;
- Mensagens promocionais, quando houver consentimento prévio.
O usuário poderá solicitar a interrupção das mensagens promocionais a qualquer momento através dos canais de atendimento disponibilizados.
O envio das mensagens seguirá as políticas vigentes do WhatsApp Business Platform.
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por:
- Manter a segurança de seus dispositivos;
- Garantir a veracidade das informações fornecidas;
- Utilizar corretamente os canais de atendimento;
- Respeitar a legislação aplicável durante a utilização dos serviços.
O usuário responderá por quaisquer danos causados à empresa ou a terceiros decorrentes do uso indevido da plataforma.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:
- Textos;
- Imagens;
- Logotipos;
- Marcas;
- Layouts;
- Vídeos;
- Materiais gráficos;
- Códigos e funcionalidades,
é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence à empresa ou aos respectivos titulares dos direitos.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
A empresa envidará esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas.
Entretanto, não garante que:
- O site esteja livre de erros;
- O acesso seja contínuo ou ininterrupto;
- O conteúdo esteja sempre atualizado;
- O serviço esteja livre de falhas técnicas ou indisponibilidades.
A empresa não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
8. Links para Terceiros
O site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.
A empresa não possui controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas de privacidade.
Recomenda-se que o usuário consulte os termos e políticas dos respectivos sites acessados.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar nossos serviços, o usuário reconhece e concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades informadas.
10. Alterações dos Termos
A empresa poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.
A continuidade da utilização dos serviços após a atualização dos termos será considerada como concordância com as novas condições.
11. Suspensão ou Encerramento de Acesso
A empresa poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário aos serviços caso identifique:
- Violação destes Termos de Uso;
- Uso indevido da plataforma;
- Atividades ilícitas ou fraudulentas;
- Comportamentos que comprometam a segurança do sistema ou de terceiros.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação civil, consumerista e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Empresa: Alfa Consultoria Empresaria Ltda
CNPJ: 61.131.085.0001-31
E-mail: tributário@alfaconsultoriaempresarial.com.br
Telefone/WhatsApp: (47) 98884-7801
Endereço: Rua Dr. Marinho Lobo, 512, Sala 24 – Centro – Joinville – SC
Ao utilizar este site e seus canais de comunicação, incluindo o WhatsApp Business Platform, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.